Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre domicílio e bens em direito civil

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Q1001833 Direito Civil

O Código Civil conceitua que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

Neste sentido, o mesmo diploma legal estabelece que o uso comum dos bens públicos

Alternativas
Q1000600 Direito Civil
Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q990190 Direito Civil
João é aposentado e possui três residências: habitualmente, de janeiro a abril ele reside na casa de praia de seus pais, onde nasceu; de maio a agosto na casa que já residia ao se aposentar; e de setembro a dezembro na sua mais antiga casa própria, no campo. Nos termos do Código Civil brasileiro, o domicílio de João é a localidade:
Alternativas
Q989372 Direito Civil

Com base nas disposições contidas na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) sobre a teoria do fato jurídico e sobre os bens, julgue o item seguinte.


Consideram‐se como pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Alternativas
Q989014 Direito Civil
Ao tratar dos bens, o Código Civil estabelece que são bens públicos
Alternativas
Respostas
351: E
352: D
353: B
354: C
355: A