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Q2219074 Direito Civil

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.


Para os menores de dezoito anos de idade, cessará a incapacidade pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, que lhe garanta economia própria.


Alternativas
Q2215801 Direito Civil
Assinale a alternativa que corresponde à consequência jurídica da desconsideração da personalidade jurídica. 
Alternativas
Q2215795 Direito Civil
A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:
Alternativas
Q2215794 Direito Civil
O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B. No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time B negociasse o jogador para outro time nos 18 meses seguintes à celebração do contrato, haveria o pagamento ao time A de um percentual sobre o valor da venda. O time B recebeu duas propostas do time C para vender o jogador, no período dos 18 meses seguintes ao contrato celebrado com o time B, mas rejeitou as propostas, sob o fundamento de que somente o venderia após o prazo de 18 meses previsto no contrato firmado com o time A. Após 19 meses da celebração do contrato com o time A, o time B vendeu o jogador Caio ao time C, não pagando nada ao time A. Acerca da cláusula retratada no caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que 
Alternativas
Q2215793 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Alternativas
Respostas
376: E
377: B
378: E
379: A
380: C