Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre prescrição e decadência em direito civil
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Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição. Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, associe corretamente o prazo ao direito:
Prazo
1) prescreve em um ano
2) prescreve em dois anos
3) prescreve em três anos
4) prescreve em quatro anos
5) prescreve em cinco anos
Direito
( ) a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.
( ) a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial.
( ) a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
( ) a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos.
( ) a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas.
A sequência correta dessa associação é
Sobre a prescrição é correto afirmar:
I. Durante o poder familiar, não corre entre ascendentes e descendentes.
II. Corre entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal.
III. Não corre entre tutelados e seus tutores durante a tutela.
IV. Corre entre curatelados e curadores durante a curatela.
V. Entre ascendentes e descendentes corre durante o poder familiar.
O Código Civil de 2002 aborda causas de interrupção da prescrição. Sobre este assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A interrupção da prescrição, somente poderá ocorrer uma vez.
( ) É causa de interrupção da prescrição, a pendência de ação de evicção.
( ) É causa de interrupção da prescrição, o protesto cambial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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