Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contratos em espécie em direito civil
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I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador. II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador. III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador. IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador.
Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Constitui requisito da ação de repetição de indébito o fato de o pagamento ter sido realizado voluntariamente.