Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
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Q1134380
Direito Civil
Maria, grávida de 5 meses, preocupa-se com a proteção dos
direitos do seu futuro bebê. O marido de Maria, pai da criança,
está hospitalizado em quadro de saúde gravíssimo e a relação de
Maria com a família do seu marido não é harmoniosa.
A afirmação que melhor reflete a situação do nascituro é:
A afirmação que melhor reflete a situação do nascituro é:
Q1134306
Direito Civil
Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração
da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação
de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a
exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo
da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a
boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins
comerciais. É(São) parte(s) legítima(s) para requerer essa
proteção em se tratando de morto ou ausente:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Advogado |
Q1133100
Direito Civil
No que concerne ao Código Civil de
2002, assinale a alternativa correta.
Q1132144
Direito Civil
Considerando o disposto no Código Civil acerca de personalidade
e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
acerca da vigência das leis, julgue o item a seguir.
O início da personalidade civil das pessoas físicas ocorre com o nascimento com vida, enquanto o início da personalidade civil das pessoas jurídicas de direito privado ocorre com a inscrição do seu ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessário.
O início da personalidade civil das pessoas físicas ocorre com o nascimento com vida, enquanto o início da personalidade civil das pessoas jurídicas de direito privado ocorre com a inscrição do seu ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessário.
Q1120521
Direito Civil
Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir
do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade,
podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a)
menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver
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