Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre prescrição e decadência em direito civil

Foram encontradas 1.225 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q898634 Direito Civil

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contratos, julgue o item a seguir.


Embora estabeleça como regra o prazo prescricional de três anos para a cobrança de dívida decorrente de aluguel de prédio urbano, a lei prevê a possibilidade de as partes pactuarem contratualmente prazo prescricional maior que este, até o limite de cinco anos.

Alternativas
Q897792 Direito Civil
Pedro é dono de um laticínio que fornecia queijos para o restaurante de Paulo. Um certo dia, Paulo encomendou duzentos quilos de queijo para a realização de um grande casamento, mas Pedro não realizou a entrega. Paulo, dois anos após o incidente, ajuizou ação de reparação de danos materiais e morais contra Pedro, alegando o enriquecimento sem causa e exigindo a reparação civil dos danos experimentados. Após análise do caso hipotético, é correto afirmar que a pretensão de Paulo
Alternativas
Q897791 Direito Civil
Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não conseguiu realizar o pagamento das demais. Antes que o Banco Z buscasse judicialmente o cumprimento da obrigação, Ana transferiu seu carro, único bem que possuía em seu nome, à sua tia, que sabia de toda sua situação financeira.
Diante do caso hipotético, assinale a alternativa que corresponde ao defeito do negócio jurídico e ao respectivo prazo de decadência.
Alternativas
Q896332 Direito Civil
Em relação à prescrição, assinale a correta:
Alternativas
Q893717 Direito Civil
Para salvar a vida de seu marido, Marta assumiu, perante Pedro, obrigação excessivamente onerosa em outubro de 2013. Em janeiro de 2018, Marta decide processar Pedro para reaver o valor pago. Nesse caso,
Alternativas
Respostas
446: E
447: D
448: B
449: B
450: D