Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre parte geral em direito civil
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Sobre a cláusula aposta à manifestação de vontade, é correto afirmar que é condição:
Sobre o caso descrito, é correto afirmar que:
Quanto aos bens públicos, considerando o disposto no Código Civil, é correto afirmar que:
I. Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. II. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. III. Os atos praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido não são ilícitos.
Estão CORRETOS:
I. As associações; II. As autarquias; III. As sociedades; IV. As fundações; V. As organizações religiosas; VI. Os partidos políticos;
Das pessoas jurídicas relacionadas acima, são de direito privado e constam no referido artigo do Código Civil, apenas: