Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
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Considere o objetivo a que se destinam, correlacionando o bem com a classificação, marcando a alternativa CORRETA:
1. Bens de uso comum
2. Bens de uso especial
3. Bens dominicais
A - escolas públicas, veículos oficiais, quartéis, material de consumo da administração, entre outros;
B - terras devolutas, terrenos da marinha, prédios públicos desativados; dívida ativa, etc;
C - rios navegáveis, estacionamento rotativo,
praças, estradas;
Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item subsecutivo.
Cláusula de reserva de domínio em contrato de compra e
venda só terá validade contra terceiros se estiver estabelecida
por escrito e registrada no domicílio do comprador.