Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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Q1007757 Direito Civil
A condição, o termo e o encargo são considerados elementos acidentais, facultativos ou acessórios do negócio jurídico, e tem o intuito de modificar as consequências naturais deles esperadas. Sobre o assunto é CORRETO:
Alternativas
Q1007756 Direito Civil
Sobre o instituto da lesão, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1007754 Direito Civil
Ticiano, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livres para a finalidade de constituir uma fundação com o intuito de promover assistência a idosos na cidade de Mauriti. Todavia, os bens destinados foram insuficientes. Diante da situação, nada havia sido disposto por Ticiano. Assim, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1007732 Direito Civil

Considere o objetivo a que se destinam, correlacionando o bem com a classificação, marcando a alternativa CORRETA:


1. Bens de uso comum

2. Bens de uso especial 

3. Bens dominicais


A - escolas públicas, veículos oficiais, quartéis, material de consumo da administração, entre outros;

B - terras devolutas, terrenos da marinha, prédios públicos desativados; dívida ativa, etc;

C - rios navegáveis, estacionamento rotativo, praças, estradas; 

Alternativas
Q1006879 Direito Civil

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item subsecutivo.


Cláusula de reserva de domínio em contrato de compra e venda só terá validade contra terceiros se estiver estabelecida por escrito e registrada no domicílio do comprador.

Alternativas
Respostas
2366: A
2367: A
2368: D
2369: E
2370: C