Questões de Concurso

Foram encontradas 1.195 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2059137 Direito do Consumidor

Mariana comprou uma roupa nova pela Internet. Ao receber o produto em casa, além de não ter gostado do tecido, notou que o tamanho da roupa não lhe caiu bem, razão pela qual pretende exercer o direito de arrependimento.


Acerca dessa situação hipotética e do direito de arrependimento, julgue os próximos itens.


I Uma vez que a roupa foi adquirida em loja virtual, Mariana não tem direito de arrepender-se.

II Mariana pode exercer o direito de arrependimento no prazo de sete dias do recebimento do produto, sem necessidade de motivação para tal desistência.

III O prazo para arrependimento se inicia no ato da compra, logo eventual atraso na entrega do produto prejudica o exercício do direito de arrependimento.

IV Exercido o direito de arrependimento, os valores pagos por Mariana serão devolvidos a ela necessariamente em forma de crédito para aquisição de outros produtos junto ao mesmo fornecedor.


Assinale a opção correta.  

Alternativas
Q2052047 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o produto é considerado defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. NÃO contempla uma circunstância relevante na consideração de um produto como defeituoso:
Alternativas
Q2052043 Direito do Consumidor
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2052034 Direito do Consumidor
A disregard doctrine (doutrina da desconsideração da personalidade jurídica), aplicada ao direito consumerista, apresenta traços que a distingue da posição majoritária adotada no ordenamento jurídico brasileiro quanto ao referido instituto. Para justificar a sua utilização no que concerne especificamente à autonomia da personalidade jurídica da empresa nas relações de consumo é suficiente haver:
Alternativas
Q2041922 Direito do Consumidor
Em relação aos direitos do consumidor, de acordo com a lei, não é correto afirmar que esteja entre o rol 
Alternativas
Respostas
91: B
92: D
93: C
94: D
95: D