Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defesa do consumidor em juízo em direito do consumidor

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Q1006959
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Legitimação ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público |
Q1006959 Direito do Consumidor

Julgue o próximo item, acerca de direitos do consumidor e da defesa do consumidor em juízo, segundo a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores.


Defensoria Pública estadual ou a distrital não têm legitimidade para ajuizar demanda que tutele direitos coletivos quando, apesar da existência de circunstâncias de fato comuns, os interesses e supostos prejuízos forem heterogêneos e disponíveis para os possíveis beneficiários da demanda coletiva.

Alternativas
Q992536
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Legitimação ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992536 Direito do Consumidor
O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, tratou da legitimidade da Defensoria Pública relacionada às ações coletivas, concluindo no seguinte sentido:
Alternativas
Q992535
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Tutela Processual do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992535 Direito do Consumidor
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encamparam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em danos morais os consumidores, cujo fundamento invocado consiste em
Alternativas
Q992532
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Tutela Processual do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992532 Direito do Consumidor
O direito a um meio ambiente sadio, o direito de os alunos de determinada faculdade receberem serviços educacionais de qualidade e o direito das vítimas de um acidente de avião, referem-se, respectivamente, a
Alternativas
Q992488
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Tutela Processual do Consumidor ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q992488 Direito do Consumidor
Um grupo determinável de pessoas é cliente de um banco que colocou em seu contrato uma cláusula dita por abusiva. Esse mesmo banco faz uma publicidade abusiva que incita pessoas superendividadas a contraírem empréstimos com juros extorsivos. Há duas demandas coletivas para discutir essas questões apresentadas. Sob o aspecto da classificação dos direitos e interesses metaindividuais, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
101: C
102: B
103: E
104: A
105: E
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