Questões de Concurso

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Q1987875
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987875 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor instituiu o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e determinou que a coordenação da política nacional de proteção do consumidor seria da competência do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor. Atualmente, a atribuição é da Secretaria Nacional do Consumidor.
As opções a seguir apresentam competência da Secretaria Nacional do Consumidor, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q1987874
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987874 Direito do Consumidor
As infrações das normas de defesa do consumidor sujeitarão o infrator a sanções administrativas, que serão adotadas pela autoridade administrativa, no âmbito de sua atribuição, mediante a instauração de processo administrativo sancionador.
Acerca deste processo, disciplinado pelo Decreto nº 2.181/1997, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1987394
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987394 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 2.181/1997.
Alternativas
Q1987391
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987391 Direito do Consumidor
De acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006, as leitoras óticas deverão ser dispostas na área de vendas, observada a distância
Alternativas
Q1987389
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Garantia Legal (direito básico) ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |
Q1987389 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto
Alternativas
Respostas
141: D
142: B
143: B
144: C
145: C
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