Questões de Concurso
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Q1189829
Direito do Consumidor
Acerca da proteção contratual estabelecida no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.
Havendo no contrato uma cláusula considerada abusiva e sendo de consumo a relação jurídica contratada, é irrelevante tratar-se de contrato de adesão ou de contrato de comum acordo, para que o negócio jurídico receba a proteção do CDC e a referida cláusula seja considerada nula de pleno direito.
Havendo no contrato uma cláusula considerada abusiva e sendo de consumo a relação jurídica contratada, é irrelevante tratar-se de contrato de adesão ou de contrato de comum acordo, para que o negócio jurídico receba a proteção do CDC e a referida cláusula seja considerada nula de pleno direito.
Q1173680
Direito do Consumidor
Sobre a proteção contratual e o contrato de adesão, nos
exatos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Q1173673
Direito do Consumidor
Acerca das súmulas do STJ que tratam sobre direito do
consumidor, é correto afirmar:
Q1155613
Direito do Consumidor
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a respeito da
qualidade dos produtos e dos serviços, da reparação nas relações
de consumo, da proteção contratual em relação às instituições
financeiras e do entendimento dos tribunais superiores nas
relações de consumo, assinale a alternativa correta.
Q1155612
Direito do Consumidor
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), acerca
das características e dos princípios, da qualidade de produtos
e serviços, da prevenção e reparação de danos, da proteção
contratual, da defesa do consumidor em juízo e do
entendimento dos tribunais superiores nas relações de
consumo, assinale a alternativa correta.
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