Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre defesa do consumidor em juízo em direito do consumidor

Foram encontradas 364 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q531931 Direito do Consumidor
Em relação ao tema do Direito do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q518642 Direito do Consumidor
Para o atendimento de unidades consumidoras localizadas em assentamentos irregulares ocupados predominantemente por população de baixa renda, devem ser observadas as condições a seguir, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |
Q514184 Direito do Consumidor
A verossimilhança do direito e a hipossuficiência da parte importam, ao consumidor, na defesa de seus direitos no processo civil em:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |
Q514176 Direito do Consumidor
A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo. Para este fim, são legitimados concorrentemente:

I. o Ministério Público.

II. as entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos por este código.

III. qualquer associação legalmente constituída há, pelo menos, um ano independente de sua finalidade institucional.

IV. a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.

Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511195 Direito do Consumidor
Nas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,
Alternativas
Respostas
176: D
177: B
178: C
179: E
180: A