Questões de Concurso

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Q1978647
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978647 Direito do Consumidor
A defesa do consumidor está prevista na Lei nº 8.078/1990, a qual prevê direitos e estabelece normas para a tutela jurídica dos interesses dos consumidores. De acordo com as previsões da referida legislação, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Alternativas
Q1965997
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |
Q1965997 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final:

Alternativas
Q1965996
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Garantia Legal (direito básico) , Proteção a Saúde e Segurança ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |
Q1965996 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


São direitos básicos do consumidor, EXCETO:

Alternativas
Q1965995
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Política Nacional das Relações de Consumo ,
Ano: 2022 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Central de Minas - MG Prova: Máxima - 2022 - Prefeitura de Central de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Postura |
Q1965995 Direito do Consumidor

A questão deverá ser respondida com base no Código de Defesa do Consumidor 


Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:

Alternativas
Q1959660
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Fornecedor , Produto , Serviço
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959660 Direito do Consumidor
De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação da Lei nº 8.078/1990,
Alternativas
Respostas
196: D
197: B
198: A
199: B
200: A
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