Questões de Concurso

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Q1048867 Direito do Consumidor
No âmbito do Direito do Consumidor, assinale a alternativa que está de acordo com posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
Alternativas
Q1044417 Direito do Consumidor
Sobre o tema Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Convenção Coletiva de Consumo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044415 Direito do Consumidor
No que concerne às infrações penais no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044409 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa em que se aplica o Código de Defesa do Consumidor, considerando também as Súmulas dos Tribunais Superiores.
Alternativas
Q1034544 Direito do Consumidor

É atribuição do PROCON:


I. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual, do Distrito Federal e municipal de proteção e defesa do consumidor, nas suas respectivas áreas de atuação.

II. Dar atendimento aos consumidores, processando, regularmente, as reclamações fundamentadas.

III. Fiscalizar as relações de consumo.

IV. Elaborar e divulgar anualmente o cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.


A sequência correta é:

Alternativas
Respostas
196: C
197: A
198: E
199: C
200: C