Questões de Concurso

Foram encontradas 685 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1047466
Direito do Consumidor Sanções Administrativas ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Proteção ao Consumidor – SSPC |
Q1047466 Direito do Consumidor
De acordo com a disciplina do Código de Defesa do Consumidor – CDC, em relação às penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade, bem como a de intervenção administrativa, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q1047328
Direito do Consumidor Sanções Administrativas ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047328 Direito do Consumidor

No art. 55, § 1º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), lê-se:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem-estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias.

Nos municípios, essa fiscalização prevista pelo CDC inclui, dentre outras atividades:

Alternativas
Q1044417
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |
Q1044417 Direito do Consumidor
Sobre o tema Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Convenção Coletiva de Consumo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044415
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |
Q1044415 Direito do Consumidor
No que concerne às infrações penais no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044409
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |
Q1044409 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa em que se aplica o Código de Defesa do Consumidor, considerando também as Súmulas dos Tribunais Superiores.
Alternativas
Respostas
206: B
207: E
208: A
209: E
210: C
www.qconcursos.com