Questões de Concurso

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Q1897248 Direito do Consumidor
O mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz no 
Alternativas
Q1897160 Direito do Consumidor
Beatriz tem uma filha de 2 anos de idade, Jaqueline. A mãe gravou um vídeo com a filha, que está aprendendo a falar, pronunciando “palavras difíceis” e a postagem viralizou na Internet. A criança é procurada por uma série de fornecedores de produtos e serviços e passa ostensivamente a veicular publicidades por meio de redes sociais e outros meios de comunicação. Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta com base no Código de Defesa do Consumidor sobre publicidade.
Alternativas
Q1897158 Direito do Consumidor
Referente a planos de saúde e à proteção do consumidor na jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1896378 Direito do Consumidor
Para que seja caracterizada a relação de consumo, 
Alternativas
Q1894991 Direito do Consumidor

Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor.


Raquel comprou um fogão novo em uma loja, em razão de o seu antigo ter sido levado por uma enchente que ocorrera na sua cidade. A entrega foi feita sete dias depois da aquisição. Depois da entrega, com dois dias de uso, o fogão apresentou defeitos: o gás escapava do queimador do forno, mesmo que este estivesse desligado; as panelas escorregavam facilmente sobre as grades do fogão; ocorriam choques leves quando Raquel colocava as panelas sobre o fogão, o que poderia causar um grave acidente; e, ainda, o produto era de péssima qualidade. Raquel solicitou à loja a imediata restituição do valor. Esse era o único fogão da casa. Nessa situação, o pedido de Raquel deverá ser negado pelo fornecedor, sob o fundamento de que o produto poderá ser consertado ou trocado por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso.

Alternativas
Respostas
211: E
212: E
213: E
214: D
215: E