Questões de Concurso

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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público |
Q1908871 Direito do Consumidor
No ano de 2022, Bruno descobriu que seu nome fora incluído em cadastros de restrição ao crédito por uma dívida de 2018. Após informações obtidas extrajudicialmente, verificou-se que o aludido débito se referia a um empréstimo bancário contratado de forma fraudulenta por terceiros, que utilizaram documentos com falsificação grosseira em nome de Bruno. No presente caso, à luz do Código de Defesa do Consumidor e do posicionamento predominante do Superior Tribunal de Justiça, a
Alternativas
Q1905178 Direito do Consumidor

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.


O fornecedor poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade, tendo em vista que recai sobre o consumidor o dever de se informar sobre o bem que almeja adquirir. 

Alternativas
Q1900430 Direito do Consumidor
Por não refletir a normatização do Código de Defesa do Consumidor quanto aos acidentes de consumo, pode-se dizer que é incorreta qual das sentenças a seguir? 
Alternativas
Q1897253 Direito do Consumidor
A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir
Alternativas
Q1897248 Direito do Consumidor
O mecanismo que visa garantir igualdade formal-material aos sujeitos da relação jurídica de consumo se traduz no 
Alternativas
Respostas
226: A
227: E
228: D
229: A
230: E