Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção contratual do consumidor em direito do consumidor

O Superior Tribunal de Justiça entende que as operadoras de planos de assistência à saúde não podem limitar o valor do tratamento do associado, ainda que tal limitação conste de cláusula contratual expressa. Tal cláusula, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é abusiva porque:

Assinale a alternativa correta. Luana recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Confort Line Ltda." oferecendo almofadas ortopédicas por preço módico. Interessada no produto, pois estava com fortes dores na coluna, Luana adquiriu-o, firmando contrato de compra e venda, pagando a quantia cobrada e, no mesmo ato, recebeu do representante comercial a almofada ortopédica. Porém, decorridos alguns dias do recebimento do produto, que não apresentava vício, Luana, não obtendo melhora nas dores em sua coluna, resolveu desistir do contrato. Neste caso Luana, pode

Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade ou quantidade, não sendo o vício sanado pelo fornecedor, assinale a alternativa correta.

Acerca da tutela coletiva do direito do consumidor e do direito à cidade e à moradia, assinale a opção correta.