Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre elementos da relação jurídica de consumo em direito do consumidor
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Q316415
Direito do Consumidor
Texto associado
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos do consumidor.
No direito brasileiro, o critério adotado para determinação da condição de consumidora da pessoa jurídica é o maximalista, de modo que, para caracterizar-se consumidora, a pessoa jurídica deve ser destinatária final econômica do bem ou serviço adquirido.
Q316411
Direito do Consumidor
Texto associado
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos do consumidor.
As vítimas de acidente aéreo com aeronave comercial, sejam elas passageiros ou pessoas que se encontrem em superfície, são designadas consumidores stricto sensu pela doutrina, devendo a elas ser estendidas as normas do CDC.
Q312433
Direito do Consumidor
Com relação ao fornecedor de produtos e de serviços, é correto afirmar que o ente
Q312432
Direito do Consumidor
De acordo com a Lei no 8.078/90, consumidor é toda pessoa
Q312429
Direito do Consumidor
Dentre outras situações, o fornecedor de serviços
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