Questões de Concurso

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Q852757 Direito do Consumidor
A necessidade de proteção dos destinatários finais dos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo abarca as pessoas humana e jurídica, com o objetivo de tutelar a vulnerabilidade e a hipossuficiência dos consumidores. A partir dessa informação, assinale a opção correta, a respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo.
Alternativas
Q842113 Direito do Consumidor

Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item.


Aplicam-se as disposições do CDC às relações de consumo estabelecidas pela compra de produtos de camelôs, haja vista o vendedor ser considerado fornecedor.

Alternativas
Q842108 Direito do Consumidor
      Com base em informações do sistema de escore de crédito, método estatístico de avaliação de risco, determinada instituição financeira recusou pedido de empréstimo em dinheiro feito por João. Em razão da recusa, João ajuizou ação contra a instituição financeira, alegando prática comercial ilegal por parte dela, e requereu a aplicação do CDC.  

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz do entendimento do STJ.


Dadas as partes envolvidas na referida situação, o CDC não poderá ser aplicado ao caso, que deverá ser tratado com base nas disposições contratuais do Código Civil.

Alternativas
Q837676 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q836950 Direito do Consumidor
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, NÃO podem ser considerados fornecedores de produtos ou serviços as pessoas
Alternativas
Respostas
371: B
372: C
373: E
374: B
375: C