De acordo com as regras
consumeristas, na contratação de fornecimento
de produtos e serviços fora do estabelecimento
comercial, especialmente por telefone ou a
domicílio, o consumidor poderá exercer o direito
de arrependimento no prazo de quantos dias?
Entre os direitos básicos do consumidor, está a proteção contra a
publicidade enganosa ou abusiva. O Código de Defesa do Consumidor
contém inúmeros dispositivos com relação à publicidade. Leia as afirmações
a seguir e assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a distinção das categorias de direitos
transindividuais segundo as suas origens, na hipótese
de consumidores que adquiriram produtos fabricados em
série com defeito, ou seja, interessados determináveis
que estão ligados entre si por uma mesma situação de
fato compõem a categoria de