Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria geral do delito em direito penal
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( ) O crime considera-se praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. ( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. ( ) Não se pune o exaurimento quando, por ineficácia relativa do meio ou por impropriedade completa do objeto, é impossível executar os atos preparatórios. ( ) A pena não será reduzida, se o inimputável, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com o direito.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima pra baixo, é
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
Os crimes culposos não admitem a forma tentada, mas admitem a desistência voluntária.