Questões de Concurso
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Nessa situação hipotética, a conduta de Diego configura
Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança, Túlio agiu com
De acordo com as definições do art. 18 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, uma pena que pode ser aplicada a João é: