Determinado indivíduo provoca aborto em gestante.
O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido
mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante,
sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.
Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que:
Qual termo legal é usado para descrever o homicídio de
uma mulher que ocorre devido à sua condição de gênero
feminino, frequentemente em contexto de violência
doméstica e familiar, ou devido ao menosprezo ou
discriminação em relação à sua condição de mulher?