Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre tipicidade em direito penal

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Q867665 Direito Penal
M. é acusado de cometer o crime de Excesso de Exação previsto no Código Penal. Esse crime é considerado decorrente de:
Alternativas
Q866479 Direito Penal
Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.
Alternativas
Q865130 Direito Penal

É certo afirmar:


I. No concurso de pessoas as circunstâncias e as condições de caráter pessoal nunca se comunicam.

II. Tipicidade conglobante é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela norma, o que se obtém desentranhando o alcance da norma proibitiva, conglobada com as restantes normas da ordem normativa.

III. O sujeito ativo, geralmente, pode ser qualquer um, mas em certos tipos são exigidas características especiais no sujeito passivo. Quando qualquer um pode ser sujeito ativo, os tipos costumam enunciar “o que” ou “quem”.

IV. O erro de tipo não afasta o dolo.


Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Alternativas
Q857186 Direito Penal
É correto afirmar sobre a infração penal:
Alternativas
Q857179 Direito Penal
De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:
Alternativas
Respostas
596: D
597: C
598: A
599: B
600: E