Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PO-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Perito Médico-Legista |
Q2061944
Direito Penal
Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.
O crime de feminicídio corresponde ao homicídio de uma mulher em qualquer situação, entendimento tido desde a implantação da Lei do Feminicídio em 2015.
Ano: 2017
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Agente Municipal de Trânsito |
Q2046826
Direito Penal
Verificada a prática do crime contra a mulher
(feminicídio), prevista no Código Penal Brasileiro, a
autoridade competente poderá aplicar a seguinte penalidade:
Pena de reclusão de
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ametista do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Professor de Educação Física |
Q2046722
Direito Penal
Em dezembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.968/2019, que se refere ao ato de
incitação ao suicídio. No que se refere às alterações dispostas na referida lei, analise as assertivas
abaixo:
I. A pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.
II. Prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por "motivo egoístico, torpe ou fútil".
III. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem "necessário discernimento para a prática do ato", a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a vinte anos de prisão.
Quais estão corretas?
I. A pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos de prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.
II. Prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por "motivo egoístico, torpe ou fútil".
III. Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem "necessário discernimento para a prática do ato", a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a vinte anos de prisão.
Quais estão corretas?
Ano: 2017
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Guarda Municipal |
Q2042808
Direito Penal
De acordo com o código penal, artigo nº 121, se o
homicídio é cometido mediante paga ou promessa de
recompensa, ou por outro motivo torpe, a pena é de:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035164
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, o homicídio
qualificado contra a mulher por razões da condição de
sexo feminino é denominado:
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