Questões de Concurso
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Na situação hipotética apresentada, conforme o entendimento do STJ, Marcos praticou
Na situação hipotética apresentada, segundo o entendimento jurisprudencial do STJ, João praticou
O magistrado, como vinha recebendo ameaças de morte, resolveu unilateralmente se apropriar de tal bem e passou a utilizar o veículo somente para seus deslocamentos ao trabalho. Contudo, após se remover para uma Vara Cível, o juiz passou a também utilizar o veículo para ir aos jogos de futebol do seu clube preferido.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que o juiz praticou o crime de