Questões de Concurso

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Q2207108 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.


A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar conforme a gravidade da lesão. 

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Q2207105 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.


Segundo o Superior Tribunal de Justiça, não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e feminicídio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar. 


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Q2199612 Direito Penal
Um adulto jovem, 19 anos e do sexo masculino, tem relação sexual, com conjunção carnal, com uma menor de 13 anos de idade com o consentimento da menor. Considerando o exposto, o jovem praticou
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Q2199610 Direito Penal
Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25° semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?
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Q2194586 Direito Penal
Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com ela mantendo, de forma consentida, atos libidinosos distintos da conjunção carnal. A pedido de Caroline, que evitava gravidez, o casal jamais manteve cópula vagínica. Nestas circunstâncias: 
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Respostas
76: E
77: C
78: D
79: E
80: C