De acordo com o Art. 155, § 1º, do Código Penal, a prática
de furto terá a pena reduzida em um terço, se o crime é
praticado durante o repouso noturno.
O Código Penal, em seu Art. 155, § 3º, afirma que, na
prática de furto, a energia elétrica ou qualquer outro bem
que tenha valor econômico não se equipara ao conceito
de “coisa móvel” descrito na referida Lei.
Nacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu, acaba batendo a cabeça na quica da arquibancada entrando em óbito. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que:
Fulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo vizinho, quando deixava a residência de Beltrano, quando então o ameaça, asseverando que se ligasse para a polícia voltaria para o matar. Neste caso é correto afirmar que Fulano de Tal: