Questões de Concurso

Foram encontradas 3.164 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2347117 Direito Penal
Fulano, prefeito do Município X, concorria à reeleição. Ao perceber que estava correndo risco de ficar de fora do segundo turno, utiliza de sua função para ordenar desvios de recursos de empresas públicas e sociedades de economia mista, a fim de financiar sua campanha eleitoral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a conduta de Fulano é:
Alternativas
Q2346814 Direito Penal
São crimes contra a Administração Pública, expressos no Título XI do Código Penal Brasileiro: 
Alternativas
Q2345061 Direito Penal
Levando-se em consideração a classificação dos crimes previstos no Código Penal, indique a alternativa que diz respeito a crime contra a administração pública:
Alternativas
Q2340511 Direito Penal
À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 


A condenação pelo crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou da legislatura prescinde da especificação das despesas que foram contraídas e que não puderam ser pagas no mesmo exercício financeiro ou no seguinte, bastando análise global das despesas, considerada a iliquidez total do caixa.
Alternativas
Q2340508 Direito Penal

A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. 


Nos casos de condenação por crime contra a administração pública, a progressão do regime de cumprimento de pena fica condicionada à reparação do dano ou à devolução do produto do crime.

Alternativas
Respostas
81: C
82: B
83: A
84: E
85: C