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Q2298580

Direito Penal Culpabilidade , Imputabilidade penal ,

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |

Q2298580 Direito Penal

Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razão dos atos praticados por Jesuá. Considerando a informação acima narrada é correto afirmar que:

Alternativas

Jesuá será considerado inimputável.

Jesuá será considerado imputável.

Jesuá será considerado semi-imputável.

Jesuá será parcialmente imputável.

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Q2298579

Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |

Q2298579 Direito Penal

São requisitos da legítima defesa, exceto:

Alternativas

uso moderado dos meios necessários

injusta agressão

proteção de direito próprio exclusivamente

agressão atual ou iminente

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Q2298578

Direito Penal Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição ,

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |

Q2298578 Direito Penal

Considerando as excludentes de ilicitude é correto afirmar que:

Alternativas

o estado de necessidade exclui a culpabilidade da conduta.

a legítima defesa exclui a tipicidade da conduta.

a coação física irresistível exclui a tipicidade da conduta.

a coação moral irresistível exclui a ilicitude da conduta

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Q2298577

Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade ,

Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |

Q2298577 Direito Penal

Sobre a teoria do crime é incorreto afirmar que:

Alternativas

ilicitude ou antijuridicidade, diz respeito à contrariedade da conduta aos valores jurídicos protegidos pelo ordenamento jurídico.

a tipicidade diz respeito à adequação da conduta ao tipo penal descrito na lei, ou seja, é preciso que a conduta esteja prevista como criminosa em lei.

a culpabilidade exige que o agente tenha consciência da ilicitude de sua conduta e que possua capacidade para agir de forma diferente.

a legitima defesa é exclui a tipicidade da conduta.

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Q2295250

Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de São Caetano do Sul - SP Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de São Caetano do Sul - SP - Guarda Civil Municipal |

Q2295250 Direito Penal

Quanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos, na forma da lei. Sobre o assunto, assinale a opção correta.

Alternativas

Pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

Considera-se em estado de necessidade quem usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Considera-se também em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.

Entende-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

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