Questões de Concurso

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Q2462151 Direito Penal

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. 


A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu comportamento, ainda que seja incapaz de exercer controle sobre suas ações. 

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Q2462149 Direito Penal

Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. 


A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.

Alternativas
Q2450744 Direito Penal
Leia o caso a seguir.

Imagem associada para resolução da questão


Esse caso ilustra o erro de:
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Q2450741 Direito Penal
São causas de exclusão de culpabilidade:
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Q2450547 Direito Penal
José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida arma e a entregou para seu amante, Pedro, a fim de que este matasse Abel, irmão de José, que havia ameaçado divulgar nas redes sociais o relacionamento amoroso entre Pedro e Maria. Pedro matou Abel.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
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Respostas
6: E
7: E
8: A
9: C
10: C