Questões de Concurso
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A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte.
A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à
capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele
que tiver a capacidade de entender a ilicitude do seu
comportamento, ainda que seja incapaz de exercer controle
sobre suas ações.
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é
meramente acessória.
![Imagem associada para resolução da questão](https://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/images/provas/106001/55.png)
Esse caso ilustra o erro de:
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que