Questões de Concurso

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Q1279346 Direito Penal
Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil, que expõe a vida ou a saúde de algum funcionário a perigo direto e iminente, e se o fato não constitui crime mais grave, estará sujeito à pena de
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FUNRIO Órgão: DEPEN
Q1238455 Direito Penal
Com relação a exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é correto afirmar.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL
Q1199648 Direito Penal
Acerca dos crimes em espécie, julgue o item seguinte.
O crime de omissão de socorro não admite tentativa, porquanto estando a omissão tipificada na lei como tal e tratando-se de crime unissubsistente, se o agente, sem justa causa, se omite, o crime já se consuma.
Alternativas
Q1192151 Direito Penal

“O jornalista D. A. foi condenado, em abril de 2015, a 2 meses e 20 dias de prisão acusado de _______ contra o prefeito de Mossoró (RN). Em texto publicado no Portal NoAr, D. A. compara o prefeito ao protagonista da ficção O Bem Amado, Odorico Paraguaçu. A pena foi convertida em multa de R$ 3.900.”

(http://www.abraji.org.br)



O crime contra a honra que completa a lacuna dessa matéria é:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-CE
Q1187922 Direito Penal
Em cada um do item abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal.
Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.
Alternativas
Respostas
121: B
122: B
123: C
124: E
125: E