De acordo com o código penal, artigo nº 121, se o
homicídio é cometido mediante paga ou promessa de
recompensa, ou por outro motivo torpe, a pena é de:
Nos termos do Código Penal, se o agente comete o
crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante
valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção,
logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz
pode reduzir a pena:
A Delegacia de Polícia de Rio Verde-GO apura
crime hipotético de perfuração abdominal
causado por disparo de munição de arma de fogo.
A perícia concluiu que o projétil foi disparado por
arma de fogo de calibre de uso restrito. Nesse
contexto, assinale a alternativa correta.