Questões de Concurso
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Julgue o próximo item, acerca da aplicação pericial.
Situação hipotética: Vítima de lesão corporal dolosa
apresentou, como resultado da agressão, somente uma fratura
mandibular alinhada, perfeitamente recuperada após seis
semanas de bloqueio intermaxilar. Assertiva: Segundo o
art. 129 do Código Penal, nesse caso ocorreu lesão corporal
grave.
De acordo com a teoria da ubiqüidade, adotada no Brasil, considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.