Questões de Concurso

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Ano: 2018 Banca: FUNDEPES Órgão: MPE-MG
Q1195097 Direito Penal
Gleicilene, jovem simples de 20 anos de idade, preocupada com o atraso de seu ciclo menstrual e receosa por um estado de gestação indesejada, passou em um laboratório clínico e submeteu-se a exame sanguíneo a fim de que pudesse confirmar suas suspeitas, tendo o resultado sido prometido para a manhã seguinte. Entretanto, impaciente e tensa que estava, Gleicilene foi a uma farmácia e adquiriu um kit de teste gravídico e, chegando em casa, submeteu-se à experiência. Desesperou-se diante da reação química que, em princípio, indicava gravidez. Preocupada, procurou um indivíduo de quem adquiriu medicação abortiva com o escopo de praticar auto-aborto, tendo ingerido duas drágeas à noite. No outro dia, logo de manhã, ela deambulou até o laboratório e apanhou o resultado do exame de sangue que revelou que não havia nenhuma gravidez. Foi realizada contraprova que ratificou a ausência de gestação.
Do ponto de vista do Direito Penal, pode-se dizer que Gleicilene incorreu em:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC
Q1193844 Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Entende-se por concurso material quando o agente:
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1190727 Direito Penal
Paulo, utilizando-se de arma de fogo, disparou um tiro contra Antônio, matando-o, e ferindo gravemente Tadeu, que passava pelo local. 
Nesse caso hipotético, diz-se que ocorreu
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF
Q1189501 Direito Penal
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.
O princípio da irretroatividade da lei nova se aplica às leis de ordem pública.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL
Q1188346 Direito Penal
Julgue o item subsequente, acerca do instituto da pena.
Quanto às suas finalidades, segundo a teoria eclética ou conciliatória, a pena tem dupla função: punir o criminoso e prevenir a prática do crime.
Alternativas
Respostas
136: D
137: A
138: B
139: C
140: C