Questões de Concurso

 justificável

semi-imputável 

atípico

isento de pena

 indultável 

inimputável – medida de segurança 

semi-imputável – internação compulsória

imputável – medida de segurança

semi-imputável – medida de segurança

inimputável – internação compulsória

Homem de 25 anos é investigado por violência sexual contra uma jovem de 24 anos, que era de sua turma na faculdade de odontologia. Durante o inquérito, o jovem relata que foi tomado por uma excitação sexual muito intensa, semelhante a uma fissura muito forte, e não conseguiu controlar-se diante da vítima, acreditando que isso também ocorreu pelo fato de ele estar intoxicado por cocaína no momento do delito. Durante a investigação, o acusado também referiu que a vítima, apesar de estar sob efeito de álcool e quetamina, tinha dado consentimento verbal para a relação sexual.

Homem de 59 anos mata a própria esposa após saber de sua suposta infidelidade conjugal com um colega do trabalho dela. Durante o inquérito, o homem referiu que ficou fora de si, tendo sido tomado por uma paixão violenta e um ciúme desproporcional e patológico, nunca antes sentido. Ao ser questionado sobre seu histórico, refere que sempre foi um homem orgulhoso e que tinha dificuldade de tolerar desaforos. 

Mulher de 45 anos mata e esconde o cadáver de ambos os filhos menores de dez anos após receber aviso de separação do marido. Durante a investigação, o homem referiu que pediu a separação após inúmeras situações de infidelidade conjugal e relatou que a esposa tinha histórico de maus tratos com relação a ambos os filhos, explosões de raiva, uso prévio de cocaína e agressões a animais de rua.

Homem de 20 anos mata a própria irmã com múltiplos ferimentos por arma branca (com uso de faca de cozinha) em tórax e abdome. Na época do assassinato, o indivíduo apresentava prejuízo significativo de autocuidado, solilóquios, comportamento desconfiado, constantemente referindo que sua irmã estava grávida do diabo e que poderia dar à luz ao anticristo.

Homem de 34 anos atropela e fere gravemente duas adolescentes de 12 e 14 anos enquanto elas voltavam para casa após a escola. Na investigação, detectou-se que o homem não possuía histórico de dependência de álcool, mas estava francamente alcoolizado no momento dos atropelamentos.

Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução, mas permanecendo os efeitos penais da sentença condenatória;

Diz-se o crime tentado, quando iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias ligadas exclusivamente à vontade do agente; 

Considera-se praticado o crime no momento do resultado; 

A omissão nunca será penalmente relevante; 

Nenhuma das assertivas anteriores está correta. 

Não é passível de punição a pessoa que agir por erro sobre elemento constitutivo de crime. 

O erro quanto à pessoa contra quem o crime foi praticado não isenta de pena o agente da conduta criminosa, embora se desconsiderem, nesse caso, as qualidades da vítima. 

Se o fato delituoso for cometido em obediência a ordem de superior hierárquico, só será punível o autor da ordem.  

O erro derivado de culpa não permite punição, uma vez que as circunstâncias tornam legítima a ação.  

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, diminuirá a pena a ser aplicada.