João, com 22 anos, praticou um crime de roubo na companhia de José. Este ˙último possuía 17 anos
ao tempo do crime. Apurou-se que João já havia praticado outros três crimes de roubo e um de tráfico
de drogas. José também já havia praticado diversos roubos e um ato infracional análogo ao crime de
homicídio (ficou internado anteriormente por seis meses). Provado o fato durante a instrução processual
criminal quanto a João, deverá o magistrado:
A clássica frase a seguir inaugurou uma nova fase na dogmática jurídico-penal: " O caminho correto só pode ser deixar as decisões valorativas político-criminais introduzirem-se no sistema de direito penal" . Assinale a alternativa em que consta o autor da referida afirmação, bem como o sistema jurídico-penal
a que se refere:
Segundo Dotti (2012), na dogmática jurídico-penal, a definição
dominante do conceito de crime compreende a “conduta
humana [ação ou omissão] típica, ilícita e culpável”. Nessa
linha teórica, a tipicidade refere-se