Questões de Concurso

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Q1109708 Direito Penal
João, com 22 anos, praticou um crime de roubo na companhia de José. Este ˙último possuía 17 anos ao tempo do crime. Apurou-se que João já havia praticado outros três crimes de roubo e um de tráfico de drogas. José também já havia praticado diversos roubos e um ato infracional análogo ao crime de homicídio (ficou internado anteriormente por seis meses). Provado o fato durante a instrução processual criminal quanto a João, deverá o magistrado:
Alternativas
Q1109695 Direito Penal
A clássica frase a seguir inaugurou uma nova fase na dogmática jurídico-penal: " O caminho correto só pode ser deixar as decisões valorativas político-criminais introduzirem-se no sistema de direito penal" . Assinale a alternativa em que consta o autor da referida afirmação, bem como o sistema jurídico-penal a que se refere:
Alternativas
Q1098005 Direito Penal
No tocante à teoria do delito, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1066254 Direito Penal
Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:
Alternativas
Q1063376 Direito Penal
Segundo Dotti (2012), na dogmática jurídico-penal, a definição dominante do conceito de crime compreende a “conduta humana [ação ou omissão] típica, ilícita e culpável”. Nessa linha teórica, a tipicidade refere-se
Alternativas
Respostas
146: A
147: B
148: D
149: C
150: C