Questões de Concurso

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Q1966748 Direito Penal
No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1966747 Direito Penal
Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1961413 Direito Penal

Com base no Código Penal, sobre a imputabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(  ) Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

(  ) A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal.

(  ) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Alternativas
Q1960227 Direito Penal
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q1960225 Direito Penal
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
156: C
157: E
158: C
159: D
160: E