Questões de Concurso

Sérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro. Stênio, gentilmente, ao tentar pegar o maço de cigarro que estava em sua mochila, é surpreendido por Sérgio, que tenta arrebatá-la. Imediatamente, Stênio entra em luta corporal com Sérgio para que ele não consiga subtrair sua mochila com seus pertences. Durante a contenda, Sérgio morde a orelha de Stênio e, em razão disso, acaba conseguindo se desvencilhar, saindo correndo e abandonando a mochila. O fato é presenciado por transeuntes que, imediatamente, acionam policiais militares que passavam em ronda pelo local. Sendo assim, Sérgio é preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia.
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que sua conduta se adequou formalmente aos elementos descritos no:

Henrique, servidor público, por indulgência deixou de responsabilizar Pedro, seu subordinado por infração que este cometeu no exercício de seu cargo. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que:

Papel Picado Ltda. e Letrinhas Azuis Ltda., juntamente com outras empresas, pretendem participar do processo licitatório organizado pela prefeitura de determinado município no intuito de fornecer folhas de papel A4. Para tanto, se organizaram e trocaram suas respectivas propostas, para todos tomarem conhecimento e, assim, programarem um rodízio para obterem contratações pelo valor que previamente foi definido entre elas, para ninguém sair na desvantagem. A empresa Papel Picado Ltda. não possui a intenção de firmar a contratação com a Administração Pública, apenas integrará o processo licitatório para ajudar as demais empresas concorrentes. Diante do caso hipotético e considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a afirmativa correta sobre o referido procedimento licitatório. 

Papel Picado Ltda. e Letrinhas Azuis Ltda., juntamente com outras empresas, pretendem participar do processo licitatório organizado pela prefeitura de determinado município no intuito de fornecer folhas de papel A4. Para tanto, se organizaram e trocaram suas respectivas propostas, para todos tomarem conhecimento e, assim, programarem um rodízio para obterem contratações pelo valor que previamente foi definido entre elas, para ninguém sair na desvantagem. A empresa Papel Picado Ltda. não possui a intenção de firmar a contratação com a Administração Pública, apenas integrará o processo licitatório para ajudar as demais empresas concorrentes. Diante do caso hipotético e considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), assinale a afirmativa correta sobre o referido procedimento licitatório. 

Jorge, ocupante do cargo efetivo de Oficial Legislativo, emprestou a senha pessoal do computador de seu setor na prefeitura para que Joana, funcionária de empresa privada terceirizada, prestadora de serviço de limpeza, tivesse acesso ao Banco de Dados da Administração Pública. Sobre a situação hipotética, assinale a afirmativa correta de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal).