Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943264
Direito Penal
Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é
um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica,
que produz uma modificação no mundo exterior perceptível
pelos sentidos.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-MA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943262
Direito Penal
O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele,
sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que
efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em
dolo
Q1941185
Direito Penal
O crime de moeda falsa é um crime comum, tanto no que diz respeito ao sujeito ativo quanto no que diz respeito ao sujeito
passivo,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I |
Q1939480
Direito Penal
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas aplicáveis. Julgue-o à luz da legislação penal e do entendimento dos tribunais superiores.
Flávio, sócio-gerente de uma loja de autopeças, realiza diversas operações que configuram fato gerador de ICMS com o consequente pagamento do tributo devido. Em um mês específico, Flávio, apesar de ter entregado a guia de informação e apuração do ICMS ao fisco estadual, não recolheu o tributo devido. Nessa situação, de acordo com entendimento dos tribunais superiores, a conduta praticada por Flávio é atípica.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938378
Direito Penal
Determinado agente, após exaurir todos os meios que tinha à
disposição para conseguir a consumação de intentado delito,
mas, antes dela, arrepende-se e desiste da intenção criminosa,
ocasião em que desenvolve nova conduta, desta vez em sentido
contrário àquela delituosa, com vistas a impedir a produção do
resultado originariamente pretendido, o que efetivamente
consegue.
Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se
Nessa hipótese, é correto afirmar que tal agente poderá beneficiar-se
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