Questões de Concurso

No que diz respeito ao feminicídio, é correto afirmar que:

Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.
Do ponto de vista jurídico-penal:

Leia o relato do caso a seguir.

Fulano, português naturalizado provisoriamente como brasileiro, quando tinha 17 anos de idade, na data de seu aniversário de 18 anos, saiu para festejar com os amigos. Na festa, conheceu Beltrana, de 18 anos de idade, com quem iniciou uma dança. Todavia, Sicrano, ex-namorado de Beltrana, de 19 anos de idade, vendo a cena, interrompeu a dança e chamou a ex-namorada para conversar. Beltrana, com receio de confusão, pediu licença a Fulano e se retirou do ambiente, indo em direção ao estacionamento com Sicrano. Em seguida, Fulano, irado com a situação, pega uma faca sobre uma das mesas na festa e sai em busca de Sicrano. Quando o encontra, Fulano desfere dois golpes, sem possibilidade de defesa, nas costas de Sicrano, que morre em virtude de uma lesão no pulmão.

De acordo com a legislação e a doutrina, qual seria a resposta de um estudioso de direito penal à mãe de Fulano sobre o que acontecerá com o seu filho? 

Relativamente ao tema dos crimes contra a pessoa, contra o Patrimônio, contra a Administração Pública e Violência Doméstica, analise as afirmativas a seguir, as quais correspondem à imagem abaixo. 

I. A imagem é de um policial que foi ferido em represália à atuação deste mesmo agente na prisão de contrabandistas de cigarro e a intenção de tais criminosos era feri-lo gravemente, o que acabou causando-lhe lesão corporal gravíssima, pois houve a perda ou inutilização de membro, sentido ou função. Diante disto, os contrabandistas irão responder por homicídio qualificado, na forma tentada, posto que a vítima não veio a falecer.

II. A imagem é de um policial que foi ferido durante um acidente automobilístico em perseguição a dois assaltantes que fugiam numa motocicleta em desabalada correria pelas vias de um aglomerado urbano. Como o acidente em questão se deu em razão da perseguição promovida pelo agente em questão, os dois assaltantes, além do roubo praticado, responderão ainda pelo delito tipificado no art. 129, § 2º, III com § 12, uma vez a lesão se deu em razão do exercício da função policial.

III. A imagem é de um policial que foi ferido durante a tentativa de contenção a um bando de baderneiros que depredavam o patrimônio público. Um dos baderneiros, a fim de impedir a atuação dos policiais, que buscavam desimpedir a via pública, atirou um foguete contra o policial da fotografia, lesionando-o. De tal lesão, o agente público sofreu lesão corporal gravíssima, pois houve a perda ou inutilização de membro, sentido ou função (art. 129, § 2º, III CP). No caso, o agressor social responderá pelos delitos de resistência (art. 329 CP) e pelo delito tipificado no art. 129, § 2º, III com § 12, uma vez a lesão se deu em razão do exercício da função policial por parte da vítima.

IV. A imagem é de uma policial ferida por seu marido. Ao chegar em casa, passou a discutir com seu marido sobre um impedimento no jogo, que anulou o gol do seu time que enfrentava o time de seu esposo, fazendo com que ambos se agredissem mutuamente, e, no curso de tais agressões, seu esposo a empurrou, tendo a mesma caído da sacada do apartamento e sofrido as lesões representadas na fotografia, o que caracteriza lesão corporal dentro do contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º CP).

Está CORRETA, apenas a afirmativa: