Questões de Concurso

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Q2272856
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272856 Direito Penal
No tocante à prescrição penal, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Penal:
Alternativas
Q2272855
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |
Q2272855 Direito Penal
No tocante às formas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2272755
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Resistência ,
Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272755 Direito Penal
Sobre a consumação dos delitos contra a administração pública, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q2271451
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão executória ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2023 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q2271451 Direito Penal
O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar recurso cuja repercussão geral foi reconhecida, proferiu importante decisão que fixou o termo inicial do prazo da prescrição da pretensão executória. A decisão tem ensejado relevantes debates sobre violações a princípios constitucionais explícitos e implícitos que limitam o poder de punir do Estado.
O termo a quo do prazo da prescrição da pretensão executória, segundo o Pretório Excelso, e o princípio cuja densidade normativa foi reduzida pela decisão é: 
Alternativas
Q2270238
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Condescendência criminosa ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q2270238 Direito Penal
Henrique, servidor público, por indulgência deixou de responsabilizar Pedro, seu subordinado por infração que este cometeu no exercício de seu cargo. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
191: B
192: C
193: A
194: D
195: D
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