Questões de Concurso

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Q413381
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413381 Direito Penal
De acordo com entendimentos firmados em enunciados de súmulas elaborados pelos Tribunais Superiores sobre aplicação e execução de pena, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q412235
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q412235 Direito Penal
NÃO é pena restritiva de direito prevista no Código Penal:
Alternativas
Q410177
Direito Penal Tipicidade , Consumação e tentativa , Sanções penais , Conceito de Sanções Penais , Modalidades de sanções penais
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Provas: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário | VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410177 Direito Penal
Leia as afirmações.

I. No crime consumado, reúnem-se todos os elementos de sua definição legal.
II. O crime tentado é aquele que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
III. A pena do crime consumado está prevista na parte geral do código penal, enquanto que a pena do crime tentado é a mesma do crime consumado diminuída de 1 a 2/3.

Está correto o contido em
Alternativas
Q395557
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395557 Direito Penal
A. N. foi condenado a uma pena de três anos de reclusão pelo crime de furto qualificado. Tal pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Na hipótese, o Código Penal faculta a A. N. cumprir a pena substitutiva em menor tempo, nunca inferior a :
Alternativas
Q393795
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |
Q393795 Direito Penal
Dentre as penas restritivas de direitos previstas na Parte Geral do Código Penal está a prestação pecuniária, que consiste no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz, não inferior a :
Alternativas
Respostas
201: A
202: B
203: B
204: C
205: A
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