Questões de Concurso

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Q2345062 Direito Penal
Sobre as atividades de prevenção, tratamento, acolhimento e de reinserção social e econômica de usuários ou dependentes de drogas estabelecidas na Lei 11.343/2006, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2344095 Direito Penal
A Lei n° 13.969/2019 (Pacote Anticrime) promoveu várias alterações em diversos diplomas legais, dentre as quais se destaca a modificação da redação do Art. 112° da Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84). Houve mudança acerca dos requisitos para que haja progressão no cumprimento da pena privativa da liberdade, sobretudo
Alternativas
Q2344090 Direito Penal
O princípio da individualização da pena, previsto na Constituição da República do Brasil, exige a não padronização da sanção penal, assim  
Alternativas
Q2340509 Direito Penal
À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 

No crime de injúria praticado via Internet por meio de mensagens privadas a cujo conteúdo somente o autor e o destinatário tenham acesso, a consumação ocorre no local em que a vítima tomou conhecimento do conteúdo ofensivo.
Alternativas
Q2339712 Direito Penal
Em relação aos crimes relacionados a drogas e ao procedimento especial regido pela Lei n.o 11.343/2006, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
211: B
212: D
213: D
214: C
215: A