Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Condesus - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Condesus - RS - Assessor Jurídico |
Q1961413
Direito Penal
Com base no Código Penal, sobre a imputabilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
( ) A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade penal.
( ) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Q1960227
Direito Penal
No que concerne ao tema da imputabilidade
penal, assinale a alternativa incorreta.
Q1960224
Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria do crime,
assinale a alternativa incorreta.
Q1960223
Direito Penal
No que se refere à teoria do crime, assinale a
alternativa incorreta.
Q1959614
Direito Penal
A culpabilidade
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