Questões de Concurso
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Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1866110
Direito Penal
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.
O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico
capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma
conduta comissiva ou omissiva.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Auditor Conselheiro Substituto |
Q1866106
Direito Penal
Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao
direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da
irretroatividade da lei penal.
A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor, verifica-se que a aplicação de qualquer pena se revela desnecessária.
A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor, verifica-se que a aplicação de qualquer pena se revela desnecessária.
Ano: 2021
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-GO
Prova:
CS-UFG - 2021 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1865576
Direito Penal
Leia o texto a seguir, em que o mote é a corrupção sindrômica, que engloba a corrupção sistêmica: motivo do protesto do manifestante; e a corrupção endêmica: praticada pelo manifestante.
De acordo com o texto apresentado, considere a questão
penal que envolve o tema e que o funcionário público
refutou o suborno. Neste caso, o manifestante
Q1864177
Direito Penal
Veículos autônomos são aqueles motorizados cujo movimento no
trânsito é, de diversas formas, determinado por algoritmo préprogramado, e não por pessoa sentada ao volante. Por trás de
uma máquina autônoma, há uma pessoa física que, de alguma
forma, interferiu em seu funcionamento, normalmente pela
programação e inserção de dados. Assim, em relação à
imputação subjetiva do resultado, se reconhece a possibilidade
de ocorrência de crime doloso ou culposo.
Nas hipóteses de punibilidade culposa, é correto afirmar que:
Nas hipóteses de punibilidade culposa, é correto afirmar que:
Q1864174
Direito Penal
Sobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento
eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:
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