Questões de Concurso
Foram encontradas 1.799 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Em tal cenário, o agente responderá por:
De acordo com o Código Penal, Ares deverá:
Os crimes culposos e os habituais não admitem a figura da tentativa delituosa.
Um cidadão que iniciar a execução de um crime, todavia, ainda dispondo dos meios necessários para a sua consumação, cessar voluntariamente tal ação estará sujeito a responder pela tentativa do crime pretendido, com a pena atenuada.