Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre crimes contra a dignidade sexual em direito penal

Foram encontradas 352 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q857188 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Alternativas
Q852790 Direito Penal

Em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, a ação penal


I. se processa exclusivamente mediante ação penal privada.

II. pode ser pública incondicionada ou condicionada à representação, conforme a idade da vítima.

III. pode ser iniciada a qualquer tempo, desde que o fato seja comunicado à polícia ou ao Ministério Público.

IV. será pública incondicionada nas situações em que a vítima tiver menos de quatorze anos, padecer de doença mental incapacitante ou não puder oferecer resistência.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q852767 Direito Penal
Deverá responder por crime de assédio sexual o
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PC-AP Prova: FCC - 2017 - PC-AP - Delegado de Polícia |
Q839598 Direito Penal

Nas infrações contra a dignidade sexual:


I. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone é crime punido com detenção.

II. O estupro de vulnerável é descrito como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 16 anos.

III. A pena é aumentada de quarta parte se o crime é cometido com o concurso de 2 ou mais pessoas.

IV. A pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q826852 Direito Penal
Todas as afirmações abaixo sobre crimes contra a dignidade sexual são verdadeiras, EXCETO uma delas. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
231: D
232: D
233: E
234: E
235: B